A Valve, conhecida pela plataforma Steam, está sendo processada no Reino Unido sob a acusação de impor restrições de preços que teriam sobrecarregado 14 milhões de consumidores britânicos. O valor do processo é de 656 milhões de libras (equivalente a US$ 838 milhões, ou cerca de R$ 4,5 bilhões em conversão direta) e foi apresentado ao Tribunal de Apelação da Concorrência em Londres.
Acusações de abuso de poder de mercado
A principal alegação do processo é que a Valve teria exigido dos publicadores de jogos a concordância com "obrigações de paridade de preços". Isso significa que os publicadores não poderiam vender os mesmos jogos por um preço mais baixo em outras plataformas concorrentes.
Segundo os reclamantes, empresas que detêm uma posição dominante no mercado não podem cobrar preços excessivos ou anticompetitivos, nem impor condições comerciais injustas que impeçam a concorrência.
Coletiva de ação judicial e defesa dos direitos dos consumidores
O processo está sendo conduzido por Vicki Shotbolt, uma defensora dos direitos digitais das crianças, por meio de uma "ação coletiva de exclusão". A advogada Natasha Pearman, do escritório Milberg London, afirma que a Valve teria utilizado seu poder de mercado de maneira prejudicial aos consumidores, levando-os a pagar preços inflacionados por jogos e conteúdos in-game na plataforma Steam.
Detalhes e implicações do processo
Os reclamantes argumentam que as restrições de preços da Valve permitem que a empresa continue cobrando uma comissão muito elevada para vender jogos no Steam, geralmente em torno de 30% (com reduções aplicadas apenas aos maiores publicadores). A ação judicial quer mostrar como a suposta dominância de mercado da Valve teria impacto negativo sobre os consumidores.
Curiosamente, por ser uma ação coletiva de exclusão, os consumidores britânicos que compraram qualquer coisa no Steam desde junho de 2018 e não desejam participar do processo precisam visitar o site do processo para se excluir. O site oferece mais informações e a possibilidade de inscrição para os interessados.
Reação da Valve
Embora essas alegações pareçam frequentes, historicamente, as cortes têm rejeitado sugestões de que o Steam possua vantagens injustas sobre outras lojas de jogos para PC. O resultado deste processo ainda não está determinado, e será interessante observar como a Valve responderá a essas novas acusações.
A comunidade de jogadores e a indústria de games acompanharão de perto este caso, dado seu potencial impacto sobre o mercado de jogos para PC.
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